| +20 anos de experiência | +3.000 processos | Atendimento online e imediato | Profissional especializado |
Principais atividades nesta área:
- Consultoria sobre questões tributárias e previdenciárias;
- Elaboração de pareceres técnicos;
- Condução de processos administrativos nos âmbitos federal, estadual e municipal;
- Ações judiciais no âmbito tributário;
- Obtenção e acompanhamento de Certidão Negativa de Débito;
- Recuperação de créditos nas esferas federal, estadual e municipal;
- Revisão Fiscal;
- Administração de passivos tributários;
- Emissão de opinião legal sobre temas diversos envolvendo tributação sobre investimentos nacionais ou estrangeiros, sobre operações societárias (M&A), ágio, preço de transferência, acordos de bitributação, incentivos fiscais, renúncia fiscal, etc.
Não deixe seus problemas jurídicos prejudicarem o crescimento da sua empresa.
Perguntas Frequentes
O que é direito tributário e por que devo considerar a contratação de um advogado especializado nessa área?
O direito tributário é a área do direito que trata das normas e regulamentos relacionados a impostos, taxas e contribuições. Considerando a complexidade das leis fiscais e a constante evolução das regulamentações, contar com um advogado especializado em direito tributário é crucial para garantir o cumprimento das obrigações fiscais e para maximizar oportunidades de economia tributária. Um advogado nessa área pode orientá-lo a tomar decisões financeiras mais informadas e a evitar problemas com a Receita Federal.
Quais são os principais serviços oferecidos por um advogado especializado em direito tributário?
Um advogado especializado em direito tributário oferece uma ampla gama de serviços, incluindo:
- Planejamento tributário: Avaliação estratégica para reduzir legalmente a carga tributária e otimizar a estrutura fiscal.
- Contencioso tributário: Representação em casos de litígio com a Receita Federal ou órgãos fiscais, incluindo recursos administrativos e judiciais.
- Consultoria tributária: Orientação sobre questões tributárias, interpretação de leis e regulamentos, e aconselhamento para evitar problemas fiscais.
- Regularização fiscal: Auxílio na regularização de pendências fiscais, parcelamento de débitos e cumprimento de obrigações acessórias.
Como posso otimizar minha carga tributária de forma legal?
O planejamento tributário é uma estratégia legal para otimizar a carga tributária. Um advogado especializado em direito tributário pode ajudar a identificar oportunidades de economia de impostos por meio de ações como:
- Escolha do regime tributário mais adequado para sua empresa.
- Utilização de incentivos fiscais e regimes especiais.
- Estruturação de operações visando minimizar a incidência de impostos.
- Avaliação de possibilidades de deduções fiscais e redução de bases de cálculo.
O que devo fazer se receber uma autuação fiscal?
Se você receber uma autuação fiscal, é importante agir com prontidão. Siga estes passos:
- Mantenha a calma: Não entre em pânico e evite tomar decisões precipitadas.
- Leia a autuação: Entenda exatamente qual é a alegação e os valores envolvidos.
- Consulte um advogado: Entre em contato com um advogado especializado em direito tributário. O advogado irá revisar a autuação, analisar os fatos e a legislação, e propor uma estratégia de defesa.
- Reúna evidências: Junte documentos que comprovem suas alegações e as informações corretas.
- Negocie com as autoridades fiscais: Com base nas análises do advogado, é possível negociar com as autoridades fiscais para buscar um acordo ou uma redução das penalidades.